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Notícias
2018-01-19
Idade normal de acesso  penso em 2019
Idade normal de acesso penso em 2019
A Portaria 25/2018, de 18 de Janeiro, fixa a idade normal de acesso penso de velhice para o ano de 2019, bem como o valor do factor de sustentabilidade a aplicar s penses de velhice do regime geral de segurana social a atribuir durante o ano de...
2018-01-19
Actualizao do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) das Penses
Actualizao do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) das Penses
Foram publicadas as Portarias, que actualizam o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), das penses de velhice, invalidez, sobrevivncia e doena profissional e das penses por acidente de...
2017-08-22
Alteraes  Lei facilitam regularizao dos estrangeiros a trabalhar
Alteraes Lei facilitam regularizao dos estrangeiros a trabalhar
As alteraes Lei 23/2007, de 4 de Julho, facilitam a regularizao da situao e contribuem para a defesa dos direitos dos cidados estrangeiros a trabalhar em...
2017-07-17
Novos Mecanismos de Combate ao Trabalho Precrio e Explorao Laboral
Novos Mecanismos de Combate ao Trabalho Precrio e Explorao Laboral
A Lei 55/2017, de 17 de Julho, que entrar em vigor no dia 1 de Agosto, alarga os mecanismos de combate utilizao indevida de contratos de prestao de servios ou seja, os recibos verdes, institudos pela Lei 63/2013, de 27 de Agosto, utilizao de outros tipos contratuais para ocultar...
2017-06-26
Segurana na reforma comea no emprego
Segurana na reforma comea no emprego
Os debates em torno do sistema de Segurana Social oscilam muitas vezes entre um discurso demasiado tcnico e pormenorizado, que acaba por no ser acompanhado por todos, e um discurso quase escatolgico, cheio de ameaas sobre um futuro prximo no qual supostas inevitabilidades demogrficas e...
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