O regime de teletrabalho deixa de ser obrigatório na generalidade das situações, mas pode ser adopado nos termos gerais do Código do Trabalho, ou seja, passa a ser necessário um acordo escrito ou adenda ao contrato de...

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje um Manual intitulado Saúde e Actividades Diárias – Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da...

O Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de Maio, estabelece um conjunto de medidas de protecção social, que incluem o reforço da protecção no desemprego, a simplificação do acesso ao RSI e o alargamento dos apoios aos trabalhadores independentes a outros trabalhadores independentes e trabalhadores da...

Em 2020 assinalamos o Dia Mundial da Segurança Social em condições muito especiais e particularmente adversas, em plena pandemia de uma doença nova acerca da qual pouco sabemos e ameaçados por uma crise económica e social sem...

A pandemia provocada pelo novo coronavírus, a que todos tentamos sobreviver, e a recente decisão governamental relativa à saída do estado de emergência e retorno gradual à actividade económica têm levantado inúmeras questões sobre a preparação das empresas e outras entidades para acolherem e...