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2020-05-29
Teletrabalho e regime de trabalho
Teletrabalho e regime de trabalho
O regime de teletrabalho deixa de ser obrigatrio na generalidade das situaes, mas pode ser adopado nos termos gerais do Cdigo do Trabalho, ou seja, passa a ser necessrio um acordo escrito ou adenda ao contrato de...
2020-05-14
Manual da DGS - Medidas Gerais de Preveno e Controlo da COVID-19
Manual da DGS - Medidas Gerais de Preveno e Controlo da COVID-19
A Direco-Geral da Sade (DGS) publicou hoje um Manual intitulado Sade e Actividades Dirias Medidas Gerais de Preveno e Controlo da...
2020-05-13
Medidas excepcionais de proteco social
Medidas excepcionais de proteco social
O Decreto-Lei n. 20-C/2020, de 7 de Maio, estabelece um conjunto de medidas de proteco social, que incluem o reforo da proteco no desemprego, a simplificao do acesso ao RSI e o alargamento dos apoios aos trabalhadores independentes a outros trabalhadores independentes e trabalhadores da...
2020-05-08
Dia Mundial da Segurana Social
Dia Mundial da Segurana Social
Em 2020 assinalamos o Dia Mundial da Segurana Social em condies muito especiais e particularmente adversas, em plena pandemia de uma doena nova acerca da qual pouco sabemos e ameaados por uma crise econmica e social sem...
2020-05-05
O combate  COVID-19 em contexto laboral
O combate COVID-19 em contexto laboral
A pandemia provocada pelo novo coronavrus, a que todos tentamos sobreviver, e a recente deciso governamental relativa sada do estado de emergncia e retorno gradual actividade econmica tm levantado inmeras questes sobre a preparao das empresas e outras entidades para acolherem e...
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