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A Fidelidade discrimina para reinar
29 Jan 2018
A Fidelidade discrimina para reinar
A Fidelidade discrimina para reinar

Na sequência do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que deu razão ao SINAPSA quanto à validade do CCT de 2008, a FIDELIDADE foi forçada a pagar aos trabalhadores os direitos decorrentes deste contrato colectivo de Trabalho.

Após a decisão do STJ e porque não havia, nem há dúvidas que o CCT de 2008 estava e está em vigor, a FIDELIDADE no dia 12 de Fevereiro de 2016 requereu aos trabalhadores que se pronunciassem sobre o IRCT que queriam que lhes fosse aplicado, quando já era do seu conhecimento que a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) tinha alterado os estatutos, em Novembro de 2015, perdendo, deste modo, a sua capacidade de associação patronal.

A FIDELIDADE requereu que os trabalhadores optassem, porque não tinha dúvidas que o CCT de 2008 não estava caducado.

Ainda assim, posteriormente e de forma inesperada, em Janeiro de 2017 deixou de aplicar o CCT de 2008, contra o disposto no Código de Trabalho.

O SINAPSA nunca aceitou a posição da Administração da FIDELIDADE e apresentou uma proposta para negociar a revisão do CCT de 2008, designadamente para a actualização dos salários e subsídio de alimentação.

Após várias reuniões em sede do Ministério do Trabalho, dada a recusa inicial da FIDELIDADE em negociar, foi acordado discutir a celebração de um Acordo de Empresa. As negociações iniciaram-se em Outubro de 2017 com a celebração de um protocolo negocial, que estabeleceu as regras segundo as quais decorreriam as negociações.

Mais uma vez, agindo de má-fé e contra o que estava acordado entre a FIDELIDADE e os sindicatos, a empresa, pela calada da noite, celebrou um acordo com algumas entidades na tentativa de vergar os trabalhadores que se opõem à retirada dos seus direitos.

O SINAPSA não aceita que, estando a decorrer negociações com todos os sindicatos, se promova uma Tabela Salarial que exclua trabalhadores por via da sua filiação sindical.

Não é admissível que a Lei e a Constituição da República sejam mais uma vez violadas.

A Administração da FIDELIDADE, ao proteger alguns sindicatos, porque estes aceitam propostas que põem em causa a vida de quem trabalha, viola a lei!

Na reunião negocial que teve lugar no dia 26 de Janeiro, o SINAPSA TORNOU CLARO QUE NÃO COMPACTUA COM A ATITUDE DISCRIMINATÓRIA DA FIDELIDADE.  

Exigimos que se negociasse aumentos salariais para todos!

Por isso, o SINAPSA notificou a empresa que irá recorrer de imediato aos serviços de conciliação do Ministério do Trabalho, para que se ponha fim à discriminação inadmissível praticada pela FIDELIDADE.

 

NÃO À DISCRIMINAÇÃO!

POR AUMENTOS SALARIAIS PARA TODOS OS TRABALHADORES DO GRUPO FIDELIDADE!

PELA APLICAÇÃO DO CCT DE 2008, QUE ESTÁ A SER VIOLADO PELA FIDELIDADE!


COMUNICADO N.º 2 - JANEIRO 2018

 
 
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