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Assdio no trabalho
15 Nov 2017
Assdio no trabalho
Assdio no trabalho

No dia 16 de Agosto de 2017 foi publicada a Lei n.º 73/2017, que altera o Artigo 29.º, do Código do Trabalho, no que respeita ao combate ao Assédio no Trabalho.

É sabido que no sector segurador o assédio é uma constante, sem que muitas vezes haja consciência da situação.

Para que todos possamos identificar casos de Assédio no Trabalho, utilizamos a definição de assédio que consta no Código de Trabalho. Assim sendo, assédio são todas as situações em que alguém é tratado para que:

  • Seja afectada a sua dignidade ou ainda constrangida, perturbada, hostilizada;
  • Seja criado ambiente intimidativo, humilhante ou desestabilizador.

Estas formas de assédio tanto podem ser praticadas verbalmente ou por escrito, ou podem ainda surgir sobre a forma de gestos ou imagens.

Temos conhecimento que estas situações muitas vezes são invisíveis para a maioria dos trabalhadores.

O SINAPSA alerta para a necessidade de se dar combate ao Assédio no Trabalho, porque em causa está, irremediavelmente, a saúde dos trabalhadores assediados.

As empresas estão obrigadas a aprovar códigos de conduta que combatam o assédio.

Porque não o fazem?


COMUNICADO N.º 44 - NOVEMBRO 2017

 
 
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