Realizou-se na passada 6.ª Feira (10 de Fevereiro), a pedido do SINAPSA, uma reunião com a Administração das SEGURADORAS UNIDAS, que teve como ordem de trabalhos a reestruturação decorrente da aquisição da AÇOREANA pelo GRUPO APOLLO e a constituição subsequente de um novo grupo segurador denominado juridicamente por SEGURADORAS UNIDAS, e a aplicação do CCT de 2008 no grupo.

Quanto ao primeiro ponto, a Administração das SEGURADORAS UNIDAS informou o SINAPSA que a integração dos trabalhadores da AÇOREANA na estrutura existente na TRANQUILIDADE decorreria de forma faseada no tempo e tranquila, no respeito pela lei e pelas atribuições profissionais de cada trabalhador, e comprometeu-se que não haveria alterações nos quadros de pessoal de todas as companhias que constituem o grupo, até ao final do corrente ano.

No entanto e contrariamente ao que afirmaram na reunião, na passada 2.ª Feira fomos confrontados com novas diligências que a empresa tomou junto de inúmeros trabalhadores da AÇOREANA, com o objectivo da rescisão dos seus contratos de trabalho.

No nosso entendimento, trata-se de um processo de despedimento colectivo, encapotado sob a forma das sempre eufemísticas "rescisões amigáveis", que não está conforme a lei.

Alertamos os trabalhadores que não devem assinar qualquer proposta de rescisão que lhes venha a ser apresentada e que os serviços jurídicos do SINAPSA estão completamente à disposição para todo o apoio jurídico que necessitarem.

AMANHÃ, O SINAPSA EMITIRÁ MAIS INFORMAÇÃO SOBRE O DESPEDIMENTO COLECTIVO.

Relativamente à aplicação do CCT de 2008 aos nossos associados e a todos os demais trabalhadores que tenham optado por esta convenção colectiva para as suas relações de trabalho com a empresa, o SINAPSA reafirmou a validade do nosso contrato e informou a Administração das SEGURADORAS UNIDAS que vamos recorrer novamente à via judicial, alertando que o resultado poderá ser idêntico àquele com que as seguradoras foram confrontadas após a decisão pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Aproveitamos esta reunião para entregar uma carta a agendar o início formal das negociações para a celebração de um Acordo de Empresa, no seguimento das propostas entregues no final de 2016 às Administrações da TRANQUILIDADE e AÇOREANA.

JUNTOS, VAMOS VENCER!

COMUNICADO N.º 8 - FEVEREIRO 2017